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Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1/2006
Eleição do Presidente da República
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúde
No decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S2184/2023
Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção
Quota de genéricos na Região aumentou 3,2% nos últimos 7 anos
Apesar deste aumento, geograficamente é um número pouco acentuado quando comparado a nível nacional, cuja quota de mercado é de 51,2%, ou até mesmo com outros países europeus, nomeadamente a Alemanha (83%) e o Reino Unido (85%).
Circular Informativa n.º S1554/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Modelo n.º 044.03
Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa S1283/2023
Medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1: avaliação de um sinal de segurança
Hora da Saúde e Proteção Civil: Medicamentos e Calor
Em tempo de calor, de férias e de viagens, a Direção Regional da Saúde reforça a necessidade de a população atender às recomendações divulgadas e às recomendações dos profissionais de saúde.
Recomendações DRS: Medicamentos e calor
Este Verão, lembramos os cuidados que todos devem ter com os medicamentos e, especialmente às pessoas que vivem com doenças crónicas, que devem aproveitar as férias, sem esquecer da sua medicação habitual! O cuidado com a medicação, será importante para evitar a descompensação da sua doença e o agravamento do seu estado de saúde.
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Circular Informativa S550/2023
Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira
Circular Informativa S551/2023
Exenatido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S525/2023
Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Circular Informativa S121/2023
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19
Mod. 044.02
Formulário de prescrição e dispensa de medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa S1863/2022
Nimodipina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
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